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Resultado: 46 matérias

  • Projeto de Lei nº 10439/2009

    REVOGA A LEI 6.265/04, QUE REDENOMINOU "RUA DOS CRISTAIS" TRECHO DA AVENIDA DONA MANOELA LACERDA DE VERGUEIRO, NO JARDIM ANA MARIA; E RESTAURA A DENOMINAÇÃO DESTA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins, Júlio César de Oliveira
    Data de Apresentação: 03/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57726/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/08/2011 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7722/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10429/2009

    DENOMINA "RUA WORNEY ALBIERO" AS RUAS 2 E 4 DO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ II.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 21/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57643/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7363/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10428/2009

    DENOMINA "RUA JOAQUIM FRANCO DE GODOY" A RUA 2 DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 20/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57632/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7362/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10427/2009

    DENOMINA "RUA CLÓVIS ARNALDO SPROESSER" A RUA 1 DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 20/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57631/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7366/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10426/2009

    DENOMINA "RUA CARLOS ANTONIO MALPAGA" A RUA 3 DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 20/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57630/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7365/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10327/2009

    VEDA O CONSUMO DE FUMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57098/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2012 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10325/2009

    INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57096/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2009 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10314/2009

    EXIGE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM FINANCIAMENTO NA COMPRA DE PRODUTOS, PRESTAR AO CONSUMIDOR AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56993/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10313/2009

    EXIGE, NOS CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, CONSTAR O NÚMERO TELEFÔNICO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56992/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7342/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10312/2009

    REGULA ATIVIDADE COMERCIAL DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ACESSO À INTERNET, UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E JOGOS ELETRÔNICOS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 03/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56991/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7331/2009
    Texto Integral